Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

CNJ aprova parecer favorável à Lei de Organização Judiciária do DF

Anauni contesta lei sobre transposição de servidores para cargos de assistente jurídico da AGU

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Intimação por carta com aviso de recebimento equivale a intimação pessoal feita à Fazenda

Menor acidentado no trabalho recebe indenização da empresa

Proposta criação de casas de semiliberdade para adolescentes infratores

Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

Adesão à PDV não afasta direito sobre verbas não descritas

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Cooperativa médica é impedida de limitar exames

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

Juiz de Brasília proíbe cobrança de assinatura mensal na telefonia fixa

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

MPF consegue suspender indenização milionária à família Dalcanale